Programas e ações
Transformando o Trabalho no Maranhão – Mais Oportunidades, Qualificação, Inclusão e Economia Solidária
SETRES: A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) tem a missão de consolidar políticas públicas que unem Qualificação Profissional, Inclusão Social e Geração de Renda, alcançando trabalhadores, jovens, mulheres, indígenas, negros, quilombolas, pessoa idosa e pessoa com deficiência em todo o estado do Maranhão.
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO: Política de Trabalho e Renda, fortalecimento de novas parcerias e mais empregos por todo o Maranhão
No Maranhão, o Sistema Nacional de Emprego atua desde 1977, como elo fundamental entre as políticas de inclusão de trabalhadores no Mercado de Trabalho formal. Por meio da oferta de serviços essenciais como a Intermediação de Mão de Obra, Habilitação ao Seguro-Desemprego, Orientação Profissional, Emissão da Carteira de Trabalho Digital e de Projetos voltados para o fortalecimento da Aprendizagem Profissional, bem como a inserção das juventudes como o Programa Trabalho Jovem. Atualmente, o Maranhão conta com 20 Agências do SINE, distribuídas em 19 municípios, incluindo Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, São Luís, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Imperatriz, Paço do Lumiar, Pedreiras, Porto Franco, Santa Rita (Extensão de Bacabeira) São José de Ribamar, Timon e Grajaú.
A Capital conta com duas unidades, sendo uma, SINE Casa do Trabalhador, localizada no Anjo da Guarda que possui um contingente extenso de trabalhadores, nosso cinturão industrial e diversos comércios. Sendo a segunda agência SINE, situada no bairro Cohab Anil. Além disso, há uma extensão em Santa Rita, vinculada à unidade de Bacabeira. Esta rede contempla 12 regiões do Estado, garantindo que o atendimento chegue a diferentes realidades e perfis de trabalhadores.
SINE CASA DO TRABALHADOR: O projeto de ampliação no atendimento ao trabalhador está integrado a diversos serviços prestados pela SETRES, pelo PROCON e pela Sala do Empreendedor, em um único espaço. No Maranhão, o SINE Casa do Trabalhador Anjo da Guarda foi inaugurado no início de 2024 e o SINE Casa do Trabalhador Paço do Lumiar, no final de 2025.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Compromisso Social. O Governo do Maranhão garante recursos para o aperfeiçoamento de trabalhadores e trabalhadoras para ingresso e inserção no Mercado de Trabalho.
A política de fomento ao trabalho, emprego e renda está acompanhada da política de qualificação profissional aos trabalhadores assistidos pelo poder público. O Governo do Maranhão, por meio da SETRES, investe anualmente na oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional, conforme as demandas e potencialidades do Mercado apresentadas por todas as regiões do estado.
Os cursos são ofertados para o público em geral de pessoas fora do Mercado de Trabalho, que buscam o SINE como porta de entrada para novas oportunidades e que, por meio da formação, ampliam suas chances de empregabilidade. Além disso, atende ao público transversal, que apresenta dificuldades de acesso ao Mercado de Trabalho: Indígenas, Quilombolas, População LGBTQIA+, Pessoas em Situação de Rua, Trabalhadores Resgatados do Trabalho Escravo, Negros/Negras, Mulheres vítimas de violência. “Para superar os desafios de garantir qualificação, o Governo do Maranhão investiu em parcerias com os setores público e privado, porque nosso compromisso é encaminhar trabalhadores e trabalhadoras com qualidade para o Mercado de Trabalho e assegurar perspectivas reais de mudança de vida.”, frisou Luís Leandro, supervisor do Programa.
PROGRAMA TRABALHO JOVEM: Um compromisso com o presente, o passado e o futuro.
O Programa Trabalho Jovem tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de Emprego, Trabalho e Renda à Juventude Maranhense, atuando em quatro eixos distintos: Capacitação, Auxílio à Contratação, Cooperação Estratégica e Estágio Social. A Secretaria do Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES) é responsável pela execução do Eixo Auxílio à Contratação, que consiste na concessão de apoio financeiro às empresas que ampliarem seu quadro funcional com admissão de jovens entre 17 e 25 anos, mediante formalização de contrato de trabalho, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para incentivar as empresas, o Governo do Estado concede um apoio financeiro de mil reais por jovem empregado. O que fortalece os empreendimentos ao possibilitar o aumento do seu quadro de funcionários, que desenvolvem suas capacidades com a cultura das empresas. Ao mesmo tempo que garante a qualificação prática da mão de obra jovem e no processo, lhes assegura Renda.
Estas histórias se multiplicaram e em 2025, os investimentos no Trabalho Jovem quadruplicaram com a ampliação de 3.000 novas vagas. Nesta edição, foram 4.325 jovens atendidos, em 128 municípios, por meio de 1200 empresas. Um crescimento expressivo quando notamos que o número de beneficiários entre 2021 (quando surge) e 2024, foi de 3.560. “O Programa Trabalho Jovem tem desempenhado um papel crucial na promoção do crescimento econômico e no aumento da empregabilidade dos jovens maranhenses, especialmente aqueles na faixa etária de 17 a 25 anos. Historicamente, esse público enfrenta barreiras significativas para inserção no mercado de trabalho devido às exigências de experiência prévia e qualificação por parte das empresas. O programa busca minimizar essas dificuldades, proporcionando não apenas oportunidades de emprego, mas também contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado.”, ressaltou Josiel Moreira, coordenador do Trabalho Jovem.
ECONOMIA SOLIDÁRIA: Autogestão, a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a inclusão social.
A SETRES também atua na Economia Solidária, fortalecendo empreendimentos coletivos que promovem Cooperação, Autogestão, Solidariedade e Sustentabilidade. Os CRESOLs são equipamentos fundamentais para a consolidação desses objetivos. Aposta em iniciativas econômicas que pregam um desenvolvimento mais Justo, Coletivo e Sustentável com o Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária, apoiando a Empreendimentos Econômicos Solidários, uma iniciativa que fortalece a organização de grupos produtivos baseados na cooperação, na autogestão e na valorização humana. O Programa atua em diferentes territórios maranhenses, beneficiando de forma direta e indireta mais de 5 mil pessoas em atividades produtivas que geram Trabalho, Renda e Cidadania.
Os Centros de Referência da Economia Solidária são instrumentos fundamentais destas ações, presentes em São Luís, Região Metropolitana; Axixá, Região dos Lençóis Munim Maranhenses; e Bacabal, Região do Mearim; os cresols juntos apoiam mais de 120 empreendimentos solidários, que comercializam diversos produtos que, muitas vezes, representam a cultura e matérias prima maranhenses: Artesanato com peças como cerâmicas, bordados, rendas, cestarias e objetos decorativos; Alimentos Artesanais como doces típicos, conservas, licores, óleos, azeites e compotas; Produtos da Agricultura Familiar, dentre elas: frutas, hortaliças, grãos e mel; além de itens que utilizam materiais recicláveis ou sustentáveis, como bolsas, bijuterias e utensílios domésticos. Contribuindo para a Preservação Ambiental e a economias locais.
Destaque para o Programa Compra Solidária fortalece empreendimentos da Economia Solidária e amplia geração de renda no Maranhão: Iniciativa do Governo do Estado contempla 78 empreendimentos e beneficia indiretamente mais de 700 pessoas em todo o Maranhão. Uma iniciativa que fortalece empreendimentos da Economia Solidária por meio da aquisição direta de seus produtos. A ação foi realizada inicialmente em 2020, no âmbito do Programa Celso Furtado, durante a pandemia da Covid-19, como medida emergencial para garantir o escoamento da produção de cooperativas, associações e grupos produtivos, com investimento de cerca de R$1 milhão de reais.
TRABPESCA – REDE DE SABERES: Troca de aprendizados e soluções criativas com foco na formação e no aumento da renda.
O Programa Rede de Saberes vem inspirando os beneficiários de diversas formas, inclusive, com poesias, como vimos nas palavras da beneficiária Michele, porque se pauta na troca de aprendizados, em que as pessoas se humanizam mutuamente, e em soluções criativas para o beneficiamento, processamento e beneficiamento do pescado, a fim de que as comunidades desenvolvam suas habilidades e consigam gerar Renda por meio destes conhecimentos adquiridos. Além de aula teórica e prática para aprender a forma correta de armazenamento e beneficiamento do pescado, sempre priorizando as espécies e potencialidades locais, mapeadas com escuta social; os beneficiários do Rede de Saberes receberam kits com instrumentos essenciais para iniciar os trabalhos (facas, avental, amolador, tesoura, touca e tábua) e aprenderam a técnicas para desenvolver produtos como: fishburguer, torresmo, filé empanado, iscas, maionese caseira, ceviche, croquetes, bolinho de peixe, nuggets, bolinhos, risoto, entre outros.
“Os projetos da Setres são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades, os cursos são excelentes, os materiais são de ótima qualidade e o aprendizado é riquíssimo! Melhoram a nossa produção econômica e nos ajudam a realizar o aproveitamento total do pescado com a produção de subprodutos, que podemos fazer nas nossas casas, na comunidade e oferecer uma alimentação além da tradicional. Agregar valor aos serviços oferecidos é importantíssimo para nós mulheres pescadoras, precisamos de muito mais cursos como estes para as nossas comunidades.” destacou Josenilde Carlos, beneficiária do Programa.
O Rede de Saberes é um Programa desenvolvido pelo TrabPesca, que funciona de forma intersetorial pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) e a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA). Seu objetivo é capacitar os profissionais e gerar renda através do conhecimento aprendido nas capacitações. Deste modo, em parceria com o Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, até outubro de 2025, o Programa realizou 38 das 45 capacitações, em 33 municípios, distribuídos em 14 regiões do Maranhão, beneficiando 699 profissionais.
PROGRAMA RESIDÊNCIA PROFISSIONAL: Uma estratégia de disputa pelas melhores oportunidades de renda e de crescimento para os profissionais maranhenses.
Inspirado no Trabalho Jovem, mas com pessoas à frente, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), lança o Programa de Residência Técnica Profissional, uma iniciativa para inserção de profissionais recém-formados, com até três anos de formação, em cursos de graduação como Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas no Mercado de Trabalho. O Programa de Residência não tem limite de idade e pode beneficiar pessoas experientes que estão se qualificando e mudando de área, em busca de uma melhor ocupação. A seleção dos recém-formados que vão atuar nas empresas foi realizada por meio de edital lançado pela Fapema, no mês de agosto de 2025. Na oportunidade, os graduados tiveram que se inscrever e passar por um alinhamento de Metas e Cronogramas do Programa, bem como, receberam orientações detalhadas sobre deveres, responsabilidades e normas que regem a participação deles no Programa, o que inclui frequência, entrega de relatórios e conduta profissional.
Lançado em 2025, já selecionou 50 profissionais que atuam na região Tocantina e Sul do Maranhão. Esta edição é um Plano Piloto, que dependendo dos resultados, pode ser renovado e expandido, que é a perspectiva. O Programa de Residência foi desenvolvido em parceria com algumas das universidades públicas do Maranhão, a saber, a Federal (UFMA), Estadual (UEMA) e Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASul). Cada trainee recebe uma bolsa de R$2.500 reais, totalmente financiada pelo Governo do Estado, durante um período inicial de um ano. Por sua vez, as empresas selecionadas deverão apresentar como contrapartida a oferta de Plano de Saúde, Ticket Alimentação, Seguro de Vida, e Transporte.
MUTIRÃO RUA DIGNA: Dignidade, mais oportunidades e desenvolvimento.
O Programa Mutirão Rua Digna foi instituído com o propósito de promover a execução de serviços de pavimentação de calçadas e meios-fios com blocos intertravados de concreto, além de pequenas obras e serviços de infraestrutura em vias públicas. Sua concepção integra a geração de Trabalho e Renda às ações de melhoria urbana, mobilizando organizações locais e entidades privadas sem fins lucrativos em uma parceria direta com o poder público.
Ao longo de sua trajetória, o Programa consolidou uma rede de 142 instituições parceiras, com presença em 30 municípios maranhenses, beneficiando centenas de ruas e milhares de famílias. Mais do que obras, o Mutirão Rua Digna representa um modelo de política pública participativa, que une cidadania, inclusão produtiva e valorização das comunidades.
O Mutirão Rua Digna consolidou-se, assim, como uma política pública de alto impacto social e urbano, promovendo não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também a valorização do protagonismo comunitário. Em 2025, o programa ampliou esse protagonismo, fortalecendo o elo entre o poder público e os moradores, por meio do trabalho coletivo e da geração de renda local, assegurando a continuidade das obras contempladas nos últimos editais.
PROJETO SUPERAÇÃO: Formação complementar para adolescentes e jovens egressos da socioeducação, ou, identificados em condição de trabalho infantil.
A inclusão social de adolescentes e jovens de 14 a 17 anos que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas, bem como daqueles egressos do trabalho infantil, é um dos principais objetivos do Projeto Superação. De iniciativa do Governo do Maranhão, o Projeto visa preparar esse público para o Mercado de Trabalho por meio do Programa Nacional de Aprendizagem Profissional. Ao todo, o projeto pretende ofertar cursos de qualificação profissional para 663 educandos em 31 municípios maranhenses, contribuindo para a formação cidadã e a inserção no mundo do trabalho digno.
O Projeto Superação é executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), em articulação com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC/MA). A iniciativa já qualificou jovens nos municípios de Humberto de Campos, São Luís, Paço do Lumiar, Imperatriz, Matinha, Rosário e Bacabeira. Para o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, o Projeto representa um avanço importante na promoção da inclusão social. “É um passo decisivo no processo de inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social. É uma estratégia de recuperação de vidas que muitas vezes estão ou são desacreditadas por um erro ou por uma falta de estrutura anterior. Queremos ser aliados na transformação de histórias pessoais, capacitando para a inserção de forma adequada, sem comprometer o desenvolvimento, como é a aposta do Jovem Aprendiz.”, destacou o gestor.
